O que é IOF?

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O que é IOF

São tantas as siglas e uma série de impostos no Brasil que, às vezes, até surge a dúvida do que é cada um. Quem atua no mercado financeiro, mesmo que em operações simples, como usar um cartão de crédito, já deve ter ouvido falar em Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Mas o que é que é IOF exatamente? Como este imposto é calculado? Por que e para que ele existe? Quem é o responsável pela arrecadação do IOF? Para responder a essas e outras perguntas, preparamos este post.

Entre os vários tributos, impostos, taxas e contribuições, o IOF está entre os conceitos menos conhecidos dos brasileiros. Porém, é importante entendê-lo porque no ano passado, o Governo Federal lançou diversas medidas no pacote de ajustes fiscais e uma delas foi aumentar a alíquota do IOF incidente nas operações financeiras de empréstimo e financiamentos para pessoas físicas.

O que é IOF e quem paga?
Mas vamos entender melhor o que é IOF. De acordo com a Receita Federal, devem contribuir com IOF todas as pessoas físicas e jurídicas que fizerem operações de crédito, seguro e câmbio relativos a títulos ou valores mobiliários. Tanto o recolhimento do imposto quanto a cobrança devem são efetuados pelo responsável tributário, que pode ser:

A pessoa jurídica que conceder o crédito;
As instituições autorizadas a operar em câmbio;
As seguradoras;
As instituições financeiras a quem estas encarregarem da cobrança do prêmio de seguro;
As instituições autorizadas a operar na compra e venda de títulos ou valores mobiliários.
Ou seja, o IOF aparece até no extrato do banco de quem usou o cheque especial, por exemplo. Isso porque, além dos juros cobrados, o banco cobra do correntista o IOF. E fique atento porque o percentual subiu de 1,5% para 3% ao ano em 2015. Com esse acréscimo, houve um aumento de 14% no valor arrecadado. No acumulado do ano, a arrecadação com o IOF foi de R$ 17,2 bilhões, desempenho 9,9% maior do que no mesmo período de 2014.

E por que este imposto é importante? É que além de alavancar a arrecadação do governo federal, o IOF auxilia a regulação da atividade econômica do Brasil e também contribui para a fiscalização das movimentações financeiras, uma vez que incide sobre pequenas e grandes somas.

Fique atento ao cartão de crédito
Hoje, o cartão de crédito é a forma preferida de pagamento entre os brasileiros. O IOF é cobrado no momento do saque de recursos dispostos em aplicações financeiras, a partir do resgate em inferior ao prazo de 30 dias contados. Outra informação importante é quanto às alíquotas, que são variáveis, fixas, proporcionais, regressivas ou progressivas. Quem paga o IOF são os envolvidos na operação.

Nos cartões de crédito, ele incide sobre o montante da obrigação. Em se tratando de seguro, a incidência é sobre o valor total do prêmio. Já no câmbio, utiliza-se o valor total em moeda nacional. E nas operações de títulos e valores imobiliários, o que vale é o preço ou valor nominal ou de cotação da bolsa de valores.

Vai viajar? Vai pagar IOF também!
Se levar dinheiro em espécie, você evita os 6,38% de IOF. Porém, tem que levar a moeda certa do país que vai, senão perde bem mais do que isso nas operações de câmbio. Se usar o cartão pré-pago (travel money), é mais seguro do que levar dinheiro vivo, mas paga os 6,38% de IOF. E se gastar em cartão de crédito, o que é seguro e cômodo, você ganha milhas, mais os 6,38% de IOF e ainda estará sujeito à variação cambial. Ou seja, se houver desvalorização do real entre a compra e o pagamento da fatura, você terá gastos extras.

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